O tenente-coronel Mauro Cid chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) por volta de 13h30 nesta 5ª feira (21.nov.2024). Ele será ouvido a respeito dos termos do acordo de delação premiada firmado com a PF (Polícia Federal) em setembro de 2023 por causa de “contradições” entre os depoimentos dados à época e no caso das investigações da PF sobre plano de matar o ministro Alexandre de Moraes.
O depoimento será a portas fechadas e será presidido diretamente por Moraes. Está previsto para começar às 14h. Cid está acompanhado do seu advogado, Cezar Bittencourt.
O acordo de Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), ficou sob risco depois que a operação Contragolpe da PF revelou na 3ª feira (19.nov) um plano que teria sido articulado por um grupo de militares para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o próprio Moraes no final de 2022.
No relatório enviado ao Supremo que embasou a operação (íntegra – PDF – 1 MB), a PF disse que um dos primeiros indicativos de que Moraes estava sendo monitorado no pós-eleições de 2022 foram obtidos a partir de dados do celular de Mauro Cid.
Cid negou saber do planejamento no mesmo dia, quando foi ouvido pela PF. A polícia então enviou ao Supremo um ofício relatando o descumprimento dos termos com a omissão de Cid e versões incongruentes em seus depoimentos.
Caso a delação premiada seja revogada, os benefícios firmados já não valerão mais. Um deles é a liberdade provisória concedida por Moraes pela 2ª vez em maio de 2024, com a aplicação de medidas de restrição de direitos, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento das funções no Exército e proibição de se ausentar do país.
Na decisão, o ministro disse que o descumprimento das medidas levaria Cid novamente à prisão. A negociação também pode ser anulada no caso de uma “omissão dolosa” de fatos por parte do colaborador, segundo o artigo 4º, parágrafo 17, da lei 12.850/13.
Um eventual pedido por anulação precisaria ser avaliado por Moraes.
A colaboração e os materiais apreendidos com ex-ajudante de ordens basearam novas investigações contra Bolsonaro.
Cid foi preso em maio de 2023 em uma operação da PF que investigava a inserção de dados falsos em cartões de vacina contra a covid-19. Ele foi solto em setembro, depois de o STF homologar seu acordo de delação.
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, no entanto, foi preso novamente em março de 2022 depois de depor no STF sobre áudios vazados pela revista Veja, em que ele critica Moraes e diz ter sido coagido a delatar. Pouco depois, em maio, Moraes concedeu liberdade provisória outra vez.
ENVOLVIMENTO DE CID
O relatório da PF detalha conversas do ex-ajudante de ordens trocando mensagens com outras pessoas a respeito do que seriam a agenda e o itinerário de Moraes.
A corporação também relata o que seria um evento chamado “Copa 2022”, que teria sido discutido por Cid com o major Rafael de Oliveira e o tenente-coronel Ferreira Lima na casa de Walter Braga Netto. O “evento” ocorreria, segundo as apurações, em 15 de dezembro de 2022, data em que Moraes seria preso e executado.
