O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, afirmou nesta segunda-feira, 18, que é essencial incluir os gastos tributários no pacote de cortes de despesas que o governo deve anunciar nos próximos dias.
“Acho que precisa vir algo do lado do gasto tributário para legitimar também o pacote perante os setores mais à esquerda, que dificultam muitas vezes a vida do governo”, disse Salto durante live sobre os desafios da política fiscal para 2025, organizada pela gestora.
Segundo projeção do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 enviada pela União ao Congresso, a concessão de benefícios tributários a empresas e pessoas físicas será de R$ 540 bilhões no próximo ano, ou seja, um valor que o governo vai abrir mão de arrecadar.
“E não só por isso [legitimação], mas porque tem muita coisa errada no gasto tributário”, disse Salto.
Ele destacou que, mesmo que o valor esteja superestimado, se fosse metade disso, R$ 270 bilhões, ainda seria um número significativo. Ele citou como exemplo os abatimentos de saúde no imposto de renda, que, segundo ele, funcionam como uma transferência do Estado para quem não necessita desse tipo de benefício.
“Se a gente vai no Sírio Libanês e faz uma consulta de R$ 1.500, abate no imposto de renda. É uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões”, criticou.
Salto afirmou que o mercado não deve esperar um pacote fiscal elaborado, comparando-o a um “espaguete à carbonara”. Segundo ele, o que virá será mais simples, como “arroz, feijão e batata frita, bem feitos”.
Segundo ele, uma alteração mais “agressiva” na política do abono salarial, remuneração extra anual para os trabalhadores que chega ao valor de um salário mínimo, ajustes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a desvinculação das receitas ao Orçamento da Saúde e Educação vão tornar o pacote satisfatório para acalmar a reação, segundo ele, exagerada do mercado.
“Combinando todas essas coisas você consegue um pacote relevante que vai recobrar a credibilidade”, disse.
Medidas do governo Lula
O governo Lula está discutindo um pacote de medidas para atingir as metas fiscais e implementar o novo arcabouço fiscal. Nas últimas semanas, a equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, tem se reunido com o presidente e outros ministros para definir estratégias de controle de despesas.
A expectativa, como mostrou a EXAME, é que o pacote seja anunciado após a cúpula do G20. O governo deve enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com mudanças para melhorar o quadro fiscal do país.
A projeção de alguns agentes do mercado, como a Warren e o Santander, é de um pacote de R$ 70 bilhões, contemplando medidas para 2025 e 2026.
Em entrevista à emissora Times Brasil, Haddad afirmou que o pacote está pronto e será anunciado em breve. O ministro declarou ainda que aguarda uma resposta do Ministério da Defesa, que também pode ser impactado pelo pacote de medidas contra o crescimento de gastos.
