O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (21.nov.2024) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “faz tudo o que não diz a lei”. O magistrado é relator do inquérito que resultou no indiciamento do ex-chefe do Executivo e outros 36 nomes ligados a ele por tentativa de golpe.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, declarou Bolsonaro ao Metrópoles.
O relatório foi produzido pela PF (Polícia Federal), que conduziu a investigação. O documento final foi entregue ao STF. Moraes deverá encaminhá-lo para análise da PGR (Procuradoria Geral da República).
Eles foram indiciados pelos crimes de golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão) e por integrar organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).
Bolsonaro também declarou que a sua “luta” irá começar na procuradoria, que decidirá se irá denunciar os investigados.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.
OPERAÇÃO CONTRAGOLPE
A PF realizou na 3ª feira (19.nov) uma operação, mirando suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por planejar, segundo as apurações, um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas eleições de 2022.
Os agentes miraram os chamados “kids pretos”, grupo formado por militares das Forças Especiais, e investigam um plano de execução de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Também planejava a prisão e execução de Moraes.
Foram expedidos 5 mandados de prisão preventiva e 3 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Goiás, no Amazonas e no Distrito Federal. Foram determinadas 15 medidas, como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.
Um dos alvos da operação Contragolpe foi o general da reserva Mário Fernandes. Ele era secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência no governo de Bolsoanro. Também foi assessor no gabinete do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ).
Também foram alvos dos mandados os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, e o policial federal Wladmir Matos Soares. Todos tiveram determinadas prisão preventiva e proibição de manter contato com outros investigados, bem como proibição de se ausentarem do país, com a consequente entrega dos respectivos passaportes.
Em nota, a PF disse que uma organização criminosa “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022”.
O plano estava sendo chamado de “Punhal Verde e Amarelo” e seria executado em 15 de dezembro de 2022.
“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, disse a PF.
