Municípios de Porto Grande, Calçoene e Laranjal do Jari também recebem aprovação de valores para ações de defesa civil que buscam reduzir os impactos causados pelo período de estiagem. Arquipélago do Bailique no Amapá enfrente seca e salinização em 2024
Arquivo pessoal/divulgação
Foi autorizado pelo governo federal através de portaria, o repasse no valor de R$ 5.829.332 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e dois reais) ao estado do Amapá, para execuções de ações de defesa civil destinadas as consequências causadas pela estiagem.
Veja a portaria de autorização de repasse do valor ao estado
O estado é o único do Brasil em que a situação de emergência foi reconhecida nacionalmente em todos os 16 municípios.
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As cidades de Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho já tiveram o repasse autorizado no valor de R$ 313 mil e R$ 458 mil, respectivamente.
Em novas portarias divulgadas publicadas do Diário Oficial da União (DOU) definidas pela defesa civil nacional conforme o plano de trabalho enviado pelos municípios, que relata desastres, número de de desabrigados, novos repasses foram autorizados, sendo:
R$ 503.120 destinados ao município de Porto Grande; (veja a portaria)
R$ 308.588,05 destinados ao município de Laranjal do Jari; (veja a portaria)
R$ 132.080 destinados ao município de Calçoene. (veja a portaria)
Como os municípios devem solicitar recursos?
As solicitações devem ser realizadas pelos respectivos municípios através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme as informações no plano de trabalho, da equipe técnica de Defesa Civil Nacional, que avaliará as metas e valores solicitados pelos municípios.
Após a aprovação, uma portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor disponibilizado após a análise.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destacou que a Defesa Civil Nacional oferece ainda diversos cursos à distância para que agentes municipais e estaduais de defesa civil se qualifiquem para o uso do S2iD, que objetiva capacitá-los nas três esferas de governo.
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