A Receita Federal divulgou nesta 5ª feira (21.nov.2024) que o governo federal arrecadou R$ 247,9 bilhões em outubro. É o maior valor para o mês da série histórica, iniciada em 1995. Eis as íntegras da apresentação (PDF – 678 kB) e do relatório (PDF – 1 MB).
Em valores reais (corrigidos pela inflação), a arrecadação subiu 9,77% ante o mesmo mês do ano passado. Os ganhos administrados pela Receita Federal totalizaram R$ 225,2 bilhões, com alta de 9,93% em relação a outubro de 2023. Já a arrecadação administrada por outros órgãos tiveram alta de 8,19% e somaram R$ 22,69 bilhões no mês.
Em comparação com setembro de 2024, a arrecadação federal subiu 21,35% em termos reais. O Poder360 mostrou que, mesmo com os consecutivos recordes na receita, o governo federal registra deficits nas contas. O motivo: os gastos sobem mais que a receita líquida.
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação federal somou R$ 2,218 trilhões. Esse valor também foi recorde para o período na série histórica. Subiu 9,69% em termos reais em relação ao mesmo período de 2023, quando totalizou R$ 2,022 trilhões.
ARRECADAÇÃO EM OUTUBRO
O governo federal arrecadou R$ 47,19 bilhões com o PIS-Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em outubro. Subiu 20,25% em relação a outubro de 2023, ou R$ 7,95 bilhões.
O Fisco avalia que o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos afetam a arrecadação do governo. A receita previdenciária subiu de R$ 51,017 bilhões em outubro de 2023 para R$ 54,203 bilhões no último mês.
O mercado de trabalho aquecido aumenta a receita do governo com impostos relacionados ao trabalho. Em outubro, a arrecadação com Imposto de Importação e Imposto de Produto Industrializado subiu 58,12%, uma alta de R$ 4,09 bilhões em 1 ano.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
De janeiro a outubro, a desoneração da folha salarial de 17 setores custou R$ 19,8 bilhões ao governo federal. O valor representa uma alta de R$ 10,087 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Em outubro, o governo deixou de arrecadar R$ 1,8 bilhão com a desoneração –alta de R$ 1,07 bilhão em relação ao mesmo mês de 2023.
CONTAS PÚBLICAS
A equipe econômica estuda um pacote de revisão de gastos que modifica regras no BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, seguro-desemprego, valorização do salário mínimo, pensão de militares e outros.
Agentes do mercado financeiro esperavam o anúncio das medidas logo depois do 2º turno das eleições presidenciais, em 27 de outubro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou viagem à Europa e declarou que o pacote de revisão de gastos seria anunciado até 8 de novembro. Em 6 de novembro, Haddad disse que faltavam “2 detalhes”.
Mudanças nas pensões de militares e outros temas que envolvem o Ministério da Defesa entraram no pacote. O ministro José Múcio (Defesa) disse que o seu ministério e as Forças Armadas vão “dar exemplo” para o “sacrifício”.
As revisões de gastos deverão ter uma economia de R$ 70 bilhões de 2025 a 2026, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
Haddad tem reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta 5ª feira (21.nov.2024) para tratar sobre o assunto.
