A diretora da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes da Costa tirou de pauta o processo que definirá o prazo para o aporte de R$ 10,3 bilhões de acionistas a 6 distribuidoras de energia elétrica. O processo seria analisado pela diretoria da agência nesta 3ª feira (19.nov.2024).
Como mostrou o Poder360 na semana passada, a Aneel concluiu que as empresas que não cumpriram critérios econômicos definidos nos contratos de distribuição devem receber um aporte de seus acionistas para regularizar as concessões. A votação não foi concluída porque houve uma divergência se o pagamento deve ser feito em 90 ou 180 dias.
O relator Fernando Mosna e o diretor Ricardo Tili votaram que 90 dias é o suficiente para que os acionistas façam o aporte, mas a diretora Agnes entendeu que o prazo é muito curto para um desembolso desse tamanho.
Agnes decidiu pedir vista, pois se o processo fosse aprovado sem uma definição de prazo, o aporte teria que ser imediato.
Na sessão de 12 de novembro, Agnes declarou que pautaria o processo na próxima sessão, mas decidiu segurar uma definição para além desta 3ª feira (19.nov).
Ao todo, 6 distribuidoras se enquadram na cobrança. Eis a lista de distribuidoras e os valores que devem ser aportados para regularizar a concessão:
- Light (RJ) – R$ 4,3 bilhões;
- Enel Rio (RJ) – R$ 2,8 bilhões;
- Energisa Rondônia (RO) – R$ 1,5 bilhão;
- Neoenergia Brasília (DF) – R$ 1,1 bilhão;
- Energisa Acre (AC) – R$ 430 milhões;
- Neoenergia Pernambuco – R$ 124 milhões.
LIGHT EM RISCO
Entre as concessionárias punidas, a Light tem a situação mais grave. Além de ser a empresa com a maior dívida, a companhia passa por um processo de recuperação judicial que derrubou seu valor de mercado. Hoje, a concessionária da cidade do Rio tem um valor de mercado avaliado em R$ 1,8 bilhão. Ou seja, só o aporte para salvar a concessão é o dobro do que vale a empresa.
