A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 5ª feira (21.nov.2024) a abertura de audiência pública para a concessão do lote rodoviário da BR-116/BA/PE e BR-324/BA.
O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, bem como os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Programa de Exploração da Rodovia (PER).
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 86ª Reunião Extraordinária de Diretoria, sob relatoria do diretor Lucas Asfor.
As informações completas estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 22 de novembro de 2024, no site da ANTT, incluindo os documentos técnicos e as orientações para contribuições.
O governo prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos anos.
SESSÕES
A audiência da concessão da BR-116/BA/PE e BR-324/BA será dividida em 3 sessões:
- Feira de Santana/BA: 09 de dezembro, às 14h, na modalidade presencial.
- Salgueiro/PE: 11 de dezembro, às 09h, na modalidade presencial.
- Brasília/DF: 13 de dezembro, às 09h, na sede da ANTT com sessão híbrida (virtual e presencial).
IMPACTOS
A concessão inclui rodovias com alto volume de tráfego. As principais intervenções planejadas são:
- Obras de duplicação e faixas adicionais, que incluem 6,7 km de vias marginais e 29,12 km de extensão;
- Implementação de tecnologias avançadas para monitoramento e segurança viária, incluindo radares, câmeras de CFTV e painéis de mensagens variáveis.
- Construção de passarelas, bases de serviços operacionais, postos de pesagem fixa e pontos de parada para descanso.
- A implantação de cinco praças de pedágio terá tarifas iniciais entre R$ 8,92/km (pista simples) e R$ 11,59/km (pista dupla), com previsão de início de cobrança no segundo ano de operação.
- Descontos tarifários para usuários frequentes.
ROTA DOS SERTÕES
A BR-116/BA/PE tem uma extensão total de 502 km, com início no anel rodoviário de Feira de Santana (BA) até Salgueiro (PE). No total, a via cruza 16 municípios.
O governo batizou o trajeto de “Rota dos Sertões”, em referência ao livro Os Sertões, de Euclides da Cunha. A obra, que se passa na Bahia, abrange parte da área geográfica cortada por um trecho da BR-116, incluído no lote rodoviário da concessão.
