A arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou de R$ 247,9 bilhões em outubro, uma alta de 14,9% em relação na comparação com o mesmo período do ano passado, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a outubro, a Receita arrecadou R$ 2,1 trilhão, alta de 14,4% ante o mesmo período no ano passado e também é um recorde para os primeiros dez meses do ano.
Os resultados recordes acontecem após o governo ter aprovado uma série de medidas arrecadatórias no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”. Também houve mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e retomada na tributação de combustíveis.
Segundo a Receita, o resultado recorde deste ano também se deve principalmente aos seguintes fatores:
- Crescimento real de 19,31% da arrecadação do IRRF Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos;
- Desempenho da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 19,34%;
- Resultado da arrecadação do IRPF, que apresentou um aumento real de 17,99%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, conforme disposto na Lei 14.754/23.
Meta fiscal
Os resultados positivos da arrecadação são importantes para o governo, que mira o déficit zero, ou seja, tenta fechar o ano com as receitas e os gastos igualados.
A meta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. As regras do arcabouço fiscal, no entanto, preveem um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual. Desse modo, o governo não irá descumprir a meta caso haja um déficit de até R$ 28,75 bilhões.
