A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou nesta 2ª feira (18.nov.2024) que, em casos de “atos negativos” cometidos por pessoas negras, há uma tendência de generalização da opinião pública. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ao ser questionada sobre as acusações de assédio contra seu antecessor, Silvio Almeida, inclusive envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
“Quando envolve pessoas negras, surgem muitas preocupações. A primeira é que, geralmente, quando alguém negro comete algum ato negativo, há uma generalização. Isso é parte da estrutura racista da nossa sociedade”, afirmou Macaé.
Segundo a ministra, esse tipo de episódio gera uma pressão sobre pessoas negras em posições de visibilidade. “Quando algo assim acontece, todas as pessoas negras que têm algum nível de destaque são chamadas a opinar e responder, muitas vezes sem sequer terem conhecimento do que de fato ocorreu”, ressaltou.
Macaé voltou a defender a implementação de protocolos claros para lidar com casos de assédio tanto no setor público quanto no privado. “Desde que assumi, tenho insistido que as instituições adotem códigos e protocolos necessários para prevenir e reagir a essas situações. Assédio não é um problema restrito ao serviço público, mas de todas as instituições, sejam públicas ou privadas”, afirmou.
Acusações no Ministério das Mulheres
A ministra também comentou as acusações de assédio moral e racismo envolvendo funcionárias e ex-funcionárias do Ministério das Mulheres, reveladas pelo portal Alma Preta. Os relatos apontam a ministra Cida Gonçalves e a secretária-executiva Maria Helena Guarezi como responsáveis.
Para Macaé, os casos devem ser tratados dentro das próprias pastas. “O presidente Lula sancionou uma lei sobre assédio, e recentemente assinamos, com outros ministérios, uma minuta de decreto que regulamenta os procedimentos a serem adotados em cada órgão. Cada ministério terá de lidar com essas situações e oferecer respostas”, concluiu.
SILVIO ALMEIDA
Silvio Almeida foi acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas. Os relatos foram feitos em uma nota da organização Me Too Brasil em 5 de setembro. Depois da divulgação do caso, Almeida veio a público por meio de um vídeo para se defender das acusações. Na gravação, Almeida afirmou haver um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência. Ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 6 de setembro.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça autorizou, em 17 de setembro, a abertura de um inquérito para apurar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O magistrado é relator de outro processo sobre o mesmo tema.
