A 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) chega ao fim nesta sexta-feira (22) em Baku (Azerbaijão) e, até o momento, não mostra acordo a respeito do financiamento climático (saiba mais sobre o assunto mais abaixo).
Dessa forma, a polêmica temática deve ser discutida no Brasil, que recebe a COP30 no ano que vem, mais especificamente em Belém (PA). A COP29 tem, como principal pauta, fazer com que os países cheguem a um consenso acerca do valor, formas de transferência e transparência vitais para responder às mudanças climáticas e ao aquecimento global.
Esses recursos serviriam para financiar a transição energética nos países em desenvolvimento, bem como bancar a adaptação e mitigação de perdas e danos. Esses pontos são desdobramentos do Acordo de Paris, assinado em 2015 por algumas nações.
COP29: Brasil deve herdar discussão sobre financiamento de transição energética
- Como traz o Metrópoles, o valor que está disponibilizado atualmente para financiar a transição energética e outras questões é de US$ 100 bilhões (R$ 574,93 bilhões, na conversão direta);
- Hoje, fala-se em ao menos US$ 1 trilhão (R$ 5,74 trilhões) para abarcar as demandas vigentes de países em desenvolvimento;
- Porém, os países desenvolvidos ofertam US$ 200 bilhões (R$ 1,14 trilhão), inviabilizando, ao lado da complexidade do assunto, um acordo;
- Outro problema da COP29 foi a ausência de grandes líderes mundiais, diminuindo sua relevância;
- Entre esses nomes, estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faltou ao evento após acidente doméstico. Em seu lugar, foi enviado o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB);
- Além de Lula, estão ausentes Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e os líderes Joe Biden (Estados Unidos), Emmanuel Macron (França), Shigeru Ishiba (Japão), Xi Jinping (China), Anthony Albanese (Austrália) e Claudia Sheinbaum (México);
- Alguns estão no Brasil para a reunião do G20, que teve início nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro (RJ);
- G20 que, aliás, é outro complicador para os acertos da COP29, pois os eventos coincidiram em datas e “concorrem” pela atenção do mundo.
A COP30, portanto, deve herdar os principais e mais complexos assuntos relacionados ao clima, algo que deve trazer, ao Brasil, uma missão possivelmente mais complexa do que a da COP29.
A começar pela mudança no comando dos Estados Unidos. Em janeiro de 2025, Donald Trump substituirá Biden e não há boas lembranças do primeiro mandato do empresário, entre 2016 e 2019, quando se fala do aquecimento global.
Isso porque, enquanto esteve na Casa Branca pela primeira vez, ele removeu os EUA do Acordo de Paris e é um negacionista a respeito das mudanças climáticas. Além disso, Trump nomeou outro negacionista climático para o cargo de Secretário da Energia: o diretor-executivo da Liberty Energy Chris Wright, apaixonado por combustíveis fósseis.
Apesar dos desafios, Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, disse ao Metrópoles que os negociadores brasileiros estão empenhados para viabilizar o debate e possível acordo.
O clima das negociações aqui é bastante tenso, mas o que a gente tem visto, na verdade, são os negociadores brasileiros sendo bastante construtivos, propondo saídas quando as coisas encontram certos impasses, tentando construir pontes quando você tem posições muito divergentes em diversos temas, adaptação, transição justa.
Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, em entrevista ao Metrópoles
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Então, quais discussões avançaram?
A COP29, contudo, tem questões importantes que foram concluídas, como fechar a redação do artigo 6º, que trata do mercado global de carbono, algo alcançado logo em seu início. Ele prevê levar recursos para países e empresas que emitem menos gases de efeito estufa (o Brasil avançou com o projeto nacional no Senado).
Por sua vez, o Brasil apresentou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), visando reduzir a temperatura da Terra em até 1,5 °C. O governo se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases estufa entre 59% e 67% até 2035, níveis similares aos de 2005.
Cálculos oficiais do Brasil apontam que essa redução equivaleria a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente. Mas algumas Organizações Não Governamentais (ONGs) criticaram o projeto, pois entendem que o País poderia ser mais ambicioso.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, afirma que a NDC brasileira implica em limites de emissões entre 792 milhões e 984 milhões de toneladas de CO₂ equivalente.
[Os números] estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global em 1,5 °C. Também estão desalinhados com os compromissos já adotados pelo governo e com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no País.
Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, em entrevista ao Metrópoles
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