O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quinta-feira mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu ex-chefe de Defesa, Yoav Gallant, e para um líder do Hamas, Ibrahim Al-Masri, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no conflito em Gaza.
Em sua decisão, os juízes do TPI disseram que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant são criminalmente responsáveis por atos que incluem assassinato, perseguição e fome como arma de guerra, dentro de um “ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Gaza”.
Os juízes disseram que também havia motivos razoáveis para acreditar que o bloqueio a Gaza e a falta de alimentos, água, eletricidade, combustível e suprimentos médicos “criaram condições de vida calculadas para provocar a destruição de parte da população civil em Gaza, o que resultou na morte de civis, inclusive crianças, devido à desnutrição e à desidratação”.
A decisão foi recebida com indignação em Israel, que a considerou vergonhosa e absurda. Moradores de Gaza expressaram esperança de que a decisão ajudaria a acabar com a violência e levaria os responsáveis por crimes de guerra à justiça. Já o Hamas saudou os mandados contra os israelenses, e uma autoridade sênior disse à Reuters que era um primeiro passo em direção à justiça.
O mandado para Masri lista acusações de assassinatos em massa durante os ataques a Israel em 7 de outubro de 2023, que desencadearam a guerra em Gaza, e também acusações de estupro e tomada de reféns.
Israel afirmou ter matado Masri, também conhecido como Mohammed Deif, em um ataque aéreo em julho, mas o Hamas não confirmou e nem negou. A promotoria indicou que continuará reunindo informações a respeito de sua suposta morte.
Israel rejeita a jurisdição do tribunal sediado em Haia e nega crimes de guerra em Gaza.
Os Estados Unidos, principal apoiador diplomático de Israel, também não é membro do TPI. O país disse que “rejeita fundamentalmente” a medida.
“Continuamos profundamente preocupados com a pressa do promotor em buscar mandados de prisão e com os erros preocupantes de processo que levaram a essa decisão”, disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, acrescentando que os EUA estão discutindo os próximos passos com seus parceiros.
As potências globais Rússia, China e Índia também não aderiram ao TPI — um tribunal permanente de crimes de guerra mundial, que conta com o apoio de toda a União Europeia, Austrália, Canadá, Reino Unido, Brasil, Japão e dezenas de países africanos e latino-americanos.
O promotor do TPI, Karim Khan, anunciou em 20 de maio que buscaria mandados de prisão por supostos crimes relacionados aos ataques liderados pelo Hamas contra Israel e à resposta militar israelense em Gaza. Os líderes israelenses e do Hamas rejeitaram as acusações de que teriam cometido crimes de guerra.
O tribunal não tem sua própria força policial para realizar prisões e depende de seus 124 estados-membros para isso, com apenas meios diplomáticos limitados para forçá-los, caso não queiram atuar.
O gabinete de Netanyahu disse que a decisão do TPI foi “antissemita” e que ele “não cederá à pressão, não será dissuadido” até que os objetivos de guerra de Israel sejam alcançados.
Não houve nenhum comentário de Gallant em um primeiro momento.
Em uma declaração, o Hamas saudou os mandados contra Gallant e Netanyahu e pediu que o tribunal ampliasse a responsabilização para todos os líderes israelenses.
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