O ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) disse ao jornal Valor Econômico, na 2ª feira (18.nov.2024), que o governo espera que o acordo entre a UE (União Europeia) e o Mercosul seja anunciado na Cúpula do bloco sul-americano, marcada para os dias 5 e 6 de dezembro.
Mais cedo, a jornalistas, Fávaro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “tratou e superou questionamentos do Paraguai” sobre o acordo. Segundo ele, há “otimismo” no Planalto sobre a conclusão das negociações, mesmo com “a resistência francesa”. O ministro declarou que a França vai “receber pressão”, inclusive do bloco europeu, “que tem interesse nessa formalização”.
Fávaro declarou que os avanços feitos nas negociações “são bastante animadores para que se chegue a um bom termo”. Conforme o ministro,“nunca” se esteve “tão perto” da conclusão do acordo.
Lula se reuniu no domingo (17.nov), no Rio de Janeiro, com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Os 2 querem que as negociações do acordo terminem neste ano.
A presidente da Comissão Europeia disse em seu perfil no X (ex-Twitter) que o tema esteve presente na conversa. “É um acordo de grande importância econômica e estratégica”, escreveu sem mencionar prazos e outros detalhes.
VOLTA A 2019
As negociações haviam sido concluídas no início do governo de Jair Bolsonaro (PL). Mas o acordo não foi assinado por causa da pandemia da covid-19. As negociações foram retomadas em 2023. Estão avançadas. Mas há incerteza se será possível resolver pendências logo.
A UE quer bloquear produtos agropecuários de áreas desmatadas recentemente mesmo que os fazendeiros sigam a lei. O Mercosul, por determinação do Brasil, quer que os governos favoreçam a indústria local em suas compras.
O Conselho Europeu, com um assento para cada um dos 27 países, votará o acordo. Depois, o Parlamento Europeu. Caso seja aprovado, a parte comercial já passa a valer.
Os parlamentos de cada país europeu e do Mercosul votam depois. Mas só podem impedir itens não-comerciais, incluindo cooperação.
Agricultores franceses se opõem ao acordo. Isso explica a posição do presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), sobre o tema. Os países europeus não participam das negociações porque essa é uma atribuição da Comissão Europeia. Mas a França poderá conseguir no Conselho Europeu um veto de minoria. São necessários 4 países com 35% da população europeia.