Reunião ocorreu no Ministério da Defesa. José Múcio, titular da pasta, também se encontra com o presidente Lula. Cortes de gastos visam manter arcabouço fiscal operante, e evitar disparada do dólar e dos juros futuros. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Diogo Zacarias/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com o titular da Defesa, José Múcio, para tratar de cortes de gastos na pasta. A reunião durou cerca de uma hora e meia.
Ainda nesta quarta, está previsto um encontro de Múcio com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o mesmo tema.
A Defesa está na mira da equipe econômica, que tenta fechar um pacote de corte de gastos para assegurar o cumprimento das metas fiscais dos próximos anos e alcançar credibilidade do mercado.
O Ministério da Defesa possui o quinto maior orçamento da Esplanada, perdendo apenas para pastas ligadas à área social, como Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
Além de Múcio e Haddad, também participaram do encontro:
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan;
secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron;
secretário-geral do Ministério da Defesa, Luiz Henrique Pochyly da Costa;
comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen;
comandante do Exército, general Tomás Paiva, e
comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno.
Previdência dos Militares
De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, os militares resistem a uma mudança radical no sistema previdenciário deles, mas aceitam mudanças pontuais.
Cobram, por outro lado, alterações também em outros sistemas de previdência de carreiras de Estado.
Citam, por exemplo, o Judiciário, que tem um sistema com supersalários e aposentadorias elevadas. Segundo militares, “não é justo que apenas eles contribuam com mais cortes na Previdência”.
O presidente Lula, por sua vez, não quer gerar um clima de insatisfação com os militares, depois de um início de governo com relação recheada de crises com a corporação.
Segundo informações da proposta de orçamento de 2025, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em agosto deste ano, o déficit projetado para a inatividade militar soma R$ 33,28 bilhões em 2025 e R$ 34,87 bilhões em 2026.
Além disso, também está previsto, no projeto de orçamento do ano que vem, o déficit para as pensões de militares de R$ 18,05 bilhões, em 2025, e R$ 19,39 bilhões em 2026.
Em 2019, o governo aprovou uma proposta de reforma da previdência dos militares, com economia de gastos, mas em conjunto também enviou um plano de reestruturação de carreira do setor, que elevou despesas.
Em termos líquidos, a economia projetada naquele momento, dois dois projetos, era de R$ 10 bilhões em dez anos.
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Gastos com Defesa
Para 2025, o governo indicou, na proposta de orçamento, R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa. Esses gastos não incluem pensões dos militares, que estão no orçamento do Ministério da Previdência.
O texto, encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional, ainda tem de ser aprovado pelo Legislativo.
Os recursos para o Ministério da Defesa em 2025, que englobam gastos com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, superam as dotações, juntas, dos seguintes ministérios:
Transportes: R$ 30,75 bilhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 22 bilhões;
Cidades: R$ 19 bilhões;
Ciência e Tecnologia: R$ 16,7 bilhões;
Agricultura: R$ 10,73 bilhões;
Minas e Energia: R$ 10,17 bilhões;
Desenvolvimento Agrário: R$ 5,85 bilhões;
Relações Exteriores: R$ 5,1 bilhões;
Portos e Aeroportos: R$ 4,16 bilhões;
Meio Ambiente: R$ 4,13 bilhões;
Cultura: R$ 3,97 bilhões;
Direitos Humanos: R$ 475 milhões;
Mulheres: R$ 240 milhões;
Igualdade Racial: R$ 202 milhões;
Somente com o projeto do submarino nuclear brasileiro (junto com seu reator), e a compra dos caças Gripen da Suécia, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões no próximo ano, dentro do orçamento do Ministério da Defesa.
Missão das forças armadas
Em sua página na internet, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico — à exceção da Segunda Guerra Mundial, ingressando após sofrer agressão das tropas do Eixo.
E, por isso, diz que o país tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional.
“Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo”, acrescenta o Ministério da Defesa.
Diz, ainda, que é missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil.
Essa estratégia, por sua vez, está estruturada em quatro eixos principais:
como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
a composição dos efetivos das Forças Armadas;
o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.
Para onde vai o dinheiro
Na proposta de orçamento de 2025, estão previstos R$ 4,7 bilhões para despesas obrigatórias, relacionadas com custeio da máquina militar, tais como:
Prestação de Auxílios à Navegação, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil, na qual serão alocados R$ 240 milhões para a execução de atividades voltadas à segurança da navegação aquaviária nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e a salvaguarda da vida humana no mar;
Atividades de registro e fiscalização de produtos controlados, no âmbito do Exército Brasileiro, com R$ 65 milhões responsável pela logística operacional que garante a fiscalização e o controle da produção, armazenamento, circulação e destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos considerados perigosos;
Sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira, o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, que contará com R$ 2,6 bilhões, responsável pela segurança e a qualidade do tráfego aéreo.
Movimentação de Militares com R$ 1,35 bilhão, e gastos com Fardamento, da ordem de R$ 459,5 milhões
No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa elencou os principais projetos contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com valor de R$ 6 bilhões no próximo ano.
“Há que se ressaltar seus valores, em geral de maior vulto, que devem garantir a gestão e a continuidade do desenvolvimento desses projetos, observados os prazos finais contratuais”, informou o governo federal.
Marinha do Brasil
Programa Nuclear, com R$ 600 milhões para 2025, pioneiro no desenvolvimento de tecnologias para o domínio do ciclo do combustível nuclear, e na construção, inteiramente nacional, do reator do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), com R$ 1,51 bilhão. Projeto prevê a construção do submarino de propulsão nuclear, e de quatro submarinos convencionais, sendo que dois submarinos estão em testes de propulsão, Riachuelo e Humaitá, tendo como previsão para 2025 a imersão do terceiro submarino, o Tonelero, em grande profundidade em fevereiro, o lançamento de armas em abril e a entrega em junho; e para o quarto submarino, Angostura, o lançamento ao mar no mês de março de 2025 e primeira saída de mar em dezembro.
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas – Classe Macaé, com dotação de R$ 150 milhões, em 2025, para emprego na defesa das atividades econômicas em águas brasileiras, bem como no apoio às atividades de inspeção naval, fiscalização de embarcações, salvaguarda da vida humana e combate aos ilícitos transnacionais e crimes contra o meio ambiente, cuja meta é a entrega de 22 embarcações, sendo que uma já se encontra em operação.
Exército
Forças Blindadas, com R$ 622 milhões para 2025, que têm por finalidade reativar a produção de viaturas blindadas no país, substituindo, progressivamente, as antigas viaturas por equipamentos mais modernos, com a entrega de 722 unidades blindadas no fim de 2024, e com previsão para mais 122 unidades no exercício de 2025.
Projeto Astros 2020, com R$ 70 milhões para 2025, que visa ao desenvolvimento e à aquisição do Sistema de Defesa Estratégico de Mísseis e Foguetes ASTROS, constituído de mísseis de longo alcance e foguetes guiados de precisão, munições, componentes, máquinas, ferramental e peças para manutenção.
Implantação do Sistema Integrado de Fronteiras – SISFRON, com R$ 200 milhões, para fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado em toda a faixa de fronteira do país.
Implantação do Sistema de Aviação do Exército, com R$ 538 milhões para 2025, mediante a obtenção de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, simuladores, equipamentos de sensoriamento e alerta, permitindo ao Exército o trinômio monitoramento, mobilidade e presença militar.
Força Aérea Brasileira
Projeto KC-390, com R$ 627,3 milhões para 2025, destinado à aquisição de aeronaves tipo cargueiro para realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional e/ou global (tropa e carga), reabastecimento em voo, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo. Já foram entregues 6 aeronaves em 2024 e está prevista 1 para 2025.
Projeto FX-2, com R$ 1,4 bilhão em 2025, para a aquisição de caças Gripen multiemprego, de última geração, da Suécia. Ainda estão previstos armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico; e aquisição e serviços de desenvolvimento de integração de sistemas e armamentos, cujo objetivo é garantir a proteção do território nacional. Já foram entregues 7 aeronaves, que se encontram em operação, e ainda há previsão da entrega de outras 2 em 2025.
Projeto de Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200, com R$ 1 bilhão em 2025, com o objetivo de garantir a capacidade militar de reabastecimento em voo e a evacuação aeromédica dessas aeronaves, incluindo materiais e equipamentos necessários a esta modificação.
Projeto HX-Br, com R$ 144 milhões, cuja finalidade é proporcionar ao Brasil a capacitação tecnológica para conceber, desenvolver e produzir aeronaves de asas rotativas e dotar as Forças Armadas de aeronaves modernas para emprego geral.
Projeto TH-X, com R$ 131 milhões, que visa à aquisição de helicópteros leves, sobretudo destinadas a instruções, com entrega final de 27 helicópteros, sendo que, para 2025, estão previstas 7 unidades.
