Decisão também estipulou valor mínimo de R$ 10 mil para reparação de danos às vítimas. Ainda cabe recurso. Médico João Paulo de Almeida Lopes, que atua em Presidente Prudente (SP), foi condenado a uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão
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O cirurgião plástico João Paulo de Almeida Lopes, que atua em Presidente Prudente (SP), foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de violação sexual mediante fraude, também conhecido como estelionato sexual.
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Além disso, a Justiça estipulou o valor mínimo de R$ 10 mil para reparação de danos às vítimas e que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) seja notificado.
Ainda cabe recurso da decisão.
A TV Fronteira procurou a defesa do médico e, em nota, o advogado Emerson Longhi informou que “a sentença foi julgada procedente em parte e absolveu o doutor João Paulo das demais acusações”.
“Iremos recorrer da parte da decisão que o condenou, eis que injusta, que não revelou a realidade das provas produzidas pela defesa”, salientou Longhi.
Além disso, o advogado também ressaltou que “a família, os amigos e seus pacientes estão solidários com o doutor João Paulo e confiam na reforma da decisão em razão de sua flagrante inocência”.
João Paulo de Almeida Lopes é médico especialista em cirurgia plástica
TV Fronteira
Entenda o caso
O Fronteira Notícias 2ª Edição (FN2) trouxe o caso em agosto de 2022. Para a polícia e o Ministério Público, o médico cometeu o crime de violação sexual mediante fraude, também conhecido como estelionato sexual.
Neste tipo de crime, uma pessoa se aproveita da confiança da outra, como, por exemplo, na relação médico/paciente, e usa isso para enganar a vítima.
Na época, o FN2 exibiu relatos de mulheres que denunciaram o médico.
“Ele falou que eu precisaria fazer uma cirurgia íntima quando eu ficasse um pouco mais velha, porque talvez eu não sentiria mais prazer. Ele falou assim: ‘Agora existe um novo procedimento, tem um spray que a gente usa para lubrificar, só que ele ainda está em fase de experimento’. Perguntou se eu queria usar e eu falei que sim, mas que eu poderia comprar. Ele falou que não, que ainda não havia para comprar, mas que, se eu quisesse, ele poderia passar em mim para ver se tinha alguma eficácia”, disse uma das vítimas.
“Ele mesmo acabou abaixando a minha calça até para baixo do joelho um pouco, e foi quando ele falou que precisaria massagear o meu clitóris, porque precisaria ficar inchado, senão, o spray não faria efeito. Falei para ele que não, que eu não concordava porque estava sendo constrangedora aquela situação, que eu não queria, que era para ele parar. Para ele parar, eu tive que falar para ele que eu tinha tido o orgasmo, eu tive que falar: ‘Não doutor, chega, já consegui, já fiz’”, finalizou.
Atualmente, o cadastro profissional do envolvido no site do Cremesp continua ativo.
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Cremesp
Sobre a condenação, a TV Fronteira também procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
O Cremesp informou que está ciente dos fatos e que as investigações continuam sendo apuradas com todo rigor necessário. Ainda, a nota informou que as investigações correm sob sigilo determinado por lei e seguem os prazos processuais estabelecidos no Código de Processos Ético-Profissionais do Conselho Federal de Medicina (CFM).
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