Disque 100, que recebe as denúncias, contabilizou mais de 202 mil registros entre janeiro e março Informação dada com exclusividade ao blog mostra que, nos três primeiros meses de 2023, o número de violações de direitos humanos contra idosos ultrapassou 202 mil registros no país. O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022 e, para Alexandre Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o aumento tem uma explicação: a retomada do Disque 100.
Alexandre Silva, secretário nacional dos direitos da pessoa idosa
Divulgação: Clarice Castro (Ascom-MDHC)
“Estamos recuperando a confiança do cidadão, mas queremos ampliar nosso alcance, de forma que o grau de escolaridade não seja um fator de impedimento para o idoso fazer uma denúncia. Pensamos em utilizar agentes de saúde, que têm conhecimento do território onde atuam, e criar também pontos de contato nos espaços que essas pessoas frequentam, criando uma rede de proteção amigável. Nem sempre elas têm acesso a um aparelho para ligar”, afirmou.
Criado em 1997, durante o governo Jair Bolsonaro o Disque 100 foi utilizado politicamente para intimidar defensores da vacinação contra a Covid. A então ministra Damares Alves editou nota técnica transformando a exigência de comprovante de vacina para acesso a locais públicos ou privados em violação de direitos humanos. Outra mudança foi a inclusão da expressão “ideologia de gênero” na mesma categoria, numa tentativa de estimular denúncias contra profissionais de educação que abordassem a questão nas escolas. Na época, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo parasse de usar o canal fora de suas finalidades.
Numa única ligação para o Disque 100, o sistema pode contabilizar mais de uma violação. Exemplificando, se uma mulher telefona dizendo que o marido bate nela, agride o próprio pai e ainda se apropria do dinheiro da sua aposentadoria, na verdade há três violações, duas delas envolvendo um idoso. Com garantia de sigilo total, há diversos tipos de encaminhamento para os casos: conselhos tutelares, Ministério Público, delegacias da Polícia Civil, Polícia Federal. No entanto, se houver risco imediato, a pessoa deve entrar em contato imediatamente com a polícia. Entre janeiro e março, as mais de 202 mil violações de direitos foram registradas a partir de 34,2 mil denúncias, 75% a mais em relação aos três primeiros meses de 2022, período em que a ouvidoria recebeu 19,5 mil denúncias.
O maior número se refere a violações à integridade do idoso, divididas em quatro categorias: física (que vai de exposição de risco à saúde a lesão corporal e tortura), psíquica (insubsistência afetiva, ameaça e bullying, entre outras), negligência e patrimonial.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia. A vítima passa pelo atendimento eletrônico e, depois de selecionar a opção desejada, é encaminhada a um atendente, que registra a denúncia e fornece o número do protocolo. O painel de dados apresenta todas as informações coletadas pelo serviço.
O secretário Alexandre Silva pretende anunciar uma série de medidas em 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Ele considera uma prioridade que os mais velhos conheçam os benefícios a que têm direito e enfatiza que a reativação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa possibilitará que o órgão invista na pauta da diversidade. “Falta ainda a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, que vai ajudar na criação de políticas públicas nessa área”, acrescentou.
