O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10) que o cronograma apertado de tramitação do pacote de contenção de gastos no Congresso Nacional é suficiente para aprovar as matérias em ambas as Casas, a pouco mais de uma semana do recesso parlamentar.
Em entrevista a jornalistas na saída da Fazenda, Haddad afirmou que ainda não há definições sobre possíveis alterações nos textos enviados ao Congresso, mas que as equipes técnicas estão se reunindo com os relatores designados para os textos e disse estar otimista com a tramitação.
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“Estamos tirando dúvidas, se precisar melhorar a redação, vamos melhorar a redação, mas o objetivo é cumprir as metas estabelecidas na divulgação e nós estamos confiantes que nós vamos alcançar aqueles valores”, disse Haddad, respondendo com “é suficiente”, ao ser perguntado se uma semana daria para a aprovação.
Segundo o ministro, o conjunto de propostas é “adequado e viável politicamente” e há maior compreensão sobre a necessidade de ajustar a redação dos textos.
Mas além das dificuldades diretamente relacionadas com o pacote, os parlamentares esperam que um impasse sobre o pagamento de emendas seja resolvido para que as votações retomem um bom ritmo, especialmente na Câmara.
Na semana passada, os deputados aprovaram, por uma margem muito pequena de votos, o regime de urgência na tramitação dos dois projetos do pacote fiscal enviado pelo Executivo.
Na terça-feira, o governo federal publicou uma portaria detalhando procedimentos e prazos para a liberação das emendas parlamentares.
Questionado sobre como o governo fará para garantir a liberação das emendas no prazo apertado antes do recesso parlamentar, Haddad disse apenas que elas serão pagas da forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.
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