Babás vão responder por lesão corporal dolosa, quando não há intenção de causar danos físicos. Caso aconteceu no dia 25 de setembro. Fachada do berçário do Colégio Fazer Crescer, no bairro do Rosarinho, na Zona Norte do Recife
Reprodução/Google Street View
A Polícia Civil de Pernambuco indiciou duas funcionárias de um berçário no Recife no caso da bebê de 1 ano e 2 meses que foi agredida por uma criança de 2 anos dentro do CFC Baby, localizado no bairro do Rosarinho, na Zona Norte do Recife. As babás foram indiciadas por lesão corporal dolosa, quando não há intenção de causar danos físicos, segundo o advogado da família da vítima.
O caso aconteceu no dia 25 de setembro. De acordo com a denúncia da família, as crianças estavam sozinhas em uma sala do berçário, no período chamado de “soninho da manhã”, sem babá eletrônica ou monitoramento presencial.
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Os nomes e as idades das funcionárias não foram informados pela Polícia Civil, que confirmou, nesta terça-feira (19), o indiciamento. O g1 questionou a corporação sobre a possibilidade de indiciamento de outros funcionários do berçário, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Em nota, o CFC Baby informou que:
“assim como o fez desde o início, reitera os melhores propósitos de contribuir com as investigações”;
“entende que a criminalização de uma falha de rotina em nada contribui com o debate”;
“todas as conclusões a que chegou a Polícia Civil são, além de equivocadas, provisórias, sobretudo porque estão submetidas à análise do Ministério Público e, em última instância, do Poder Judiciário”;
se espera da Justiça “uma análise mais adequada, principalmente no que se refere à inexistência de repercussões penais, diante da ausência de conduta imputável a qualquer das colaboradoras” do berçário.
O que aconteceu após agressão
O que ocorreu após a agressão foi relatado pelo CFC Baby em resposta enviada ao g1 no fim do mês de setembro. Na ocasião, o berçário disse que:
assim que ocorreu o fato, a equipe atendeu primeiramente às duas crianças e, na sequência, chamou as mães;
tentou contato com o pai da criança atingida duas vezes e uma vez com a mãe, mas não recebeu retorno;
o berçário não levou a criança ao hospital, como é procedimento em casos mais graves, pois se tratavam de arranhões e mordidas;
após o ocorrido, enquanto a mãe se dirigia ao berçário, a criança foi cuidada, tomou banho, se acalmou e almoçou;
quando a mãe chegou, a filha estava calma e sem chorar.
Após o ocorrido, também declarou que:
foram revistos protocolos e rotinas para elevar os níveis de monitoramento e segurança das crianças;
contribui com as investigações e entregou as imagens do circuito interno de câmeras para os devidos esclarecimentos;
sempre atuou com responsabilidade, compromisso e atenção e, desde a ocorrência do fato, no dia 25 de setembro, vem se disponibilizando a apoiar as famílias envolvidas.
Ausência de credenciamento
Em ofício enviado ao g1 em 5 de outubro, o Conselho Municipal de Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação do Recife, informou que o CFC Baby não está credenciado para funcionar. Segundo o documento, não foi identificado nenhum “registro de trâmite para o credenciamento desse estabelecimento”.
Em resposta, a CFC Baby disse que não se enquadra como unidade escolar/educacional. “O serviço não se configura em Educação Infantil, porque lida com crianças com faixa etária entre 6 meses e 2 anos”, afirmou em nota.
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