O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega (Frente Sandinista de Libertação Nacional, esquerda), propôs uma reforma constitucional nesta 5ª feira (21.nov.2024) para estabelecer ele e sua mulher, Rosario Murillo, como “copresidentes” do país. Para ser aprovada, a proposta precisa passar pelo Congresso nicaraguense.
Ortega também quer ampliar o mandato presidencial de 5 para 6 anos e apresentou um projeto de lei para tornar ilegais as sanções estrangeiras na Nicarágua.
Desde protestos em 2018, o governo do atual presidente tem sido marcado por repressão. A Secretaria-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou as reformas propostas pelo presidente, descrevendo-as como um ataque a democracia no país.
“O documento de ‘reforma’ é ilegítimo na forma e no conteúdo, constitui apenas uma forma aberrante de institucionalização da ditadura matrimonial no país centro-americano e constitui um ataque definitivo ao Estado democrático de direito”, afirmou.
O governo nicaraguense é acusado de exilar opositores e fechar organizações religiosas. Grupos dissidentes veem as medidas como uma extensão da repressão e uma destruição do Estado de Direito.
