Gary Gensler, atual presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), anunciou nesta quinta-feira, 21, que vai renunciar ao cargo em 20 de janeiro, mesmo dia em que Donald Trump assumirá a Presidência dos EUA. O regulador ficou conhecido pela postura dura e crítica com relação às criptomoedas, e sua saída animou o mercado.
Em um comunicado, Gensler agradeceu o presidente Joe Biden pela indicação e por “me confiar esta incrível responsabilidade. A SEC cumpriu a sua missão e aplicou a lei sem medo ou parcialidade”. “Foi a honra da minha vida servir em nome dos americanos comuns e garantir que nossos mercados de capitais continuem sendo os melhores do mundo”, disse ainda.
Gensler também compartilhou o anúncio sobre sua renúncia em uma publicação no X, antigo Twitter. Logo em seguida, o post recebeu milhares de comentários de investidores do mercado de criptomoedas comemorando a saída do regulador. A expectativa é que Trump substitua Gensler por um nome mais favorável ao setor.
Entre os cotados, estão Brian Brooks, que foi CEO da corretora de criptomoedas Binance dos Estados Unidos, Dan Gallagher, atual diretor de assuntos regulatórios da plataforma de investimentos Robinhood, e a advogada Teresa Goody Guillén, que já trabalhou com diversos clientes do mercado cripto.
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No seu comunicado, Gensler fez poucas menções ao mercado cripto. Ele disse apenas que continuou um trabalho de “proteger os investidores do mercado cripto. Durante o mandato do presidente Gensler, a agência moveu ações contra intermediários de cripto por fraude, lavagem de dinheiro, violações de registro e outras condutas impróprias”.
“No último ano fiscal completo, 18% das dicas, reclamações e encaminhamentos da SEC foram relacionados com criptomoedas, apesar do mercado de cripto representar menos de 1% dos mercados de capitais dos EUA. Os tribunais concordou com as ações da Comissão para proteger os investidores e rejeitaram todos os argumentos de que a SEC não pode fazer cumprir a lei quando são oferecidos valores mobiliários – qualquer que seja a sua forma”, disse ainda.
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Gary Gensler e criptomoedas
Nos últimos anos, a SEC abriu diversos processos contra empresas do mercado cripto, incluindo a Binance e a Coinbase. Ela também ameaçou processar a Robinhood, a Uniswap e outros projetos relevantes do setor. Em geral, as ações giraram em torno da acusação que as criptomoedas oferecidas por essas plataformas eram valores mobiliários, o que tornaria a oferta delas ilegal.
Gensler também ficou famoso por amargar uma derrota parcial contra a empresa Ripple em um caso envolvendo a criptomoeda XRP, que a Justiça dos EUA rejeitando parte das acusações do regulador. Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, disse em uma publicação que estava “grato” pela saída de Gensler.
A postura da SEC foi um dos principais fatores por trás do forte apoio do mercado de criptomoedas a Trump e outros candidatos pró-cripto nas eleições deste ano. A expectativa, agora, é que a troca no comando da SEC facilite a aprovação de ETFs de criptomoedas, incluindo do XRP e da Solana.
Neste ano, a SEC aprovou o lançamento de ETFs de bitcoin e de ether. No primeiro caso, o voto de Gensler foi decisivo para a liberação, mas mesmo assim ele voltou a criticar o ativo e as criptos em geral nos meses seguintes, afirmando que esses ativos não tinham valor e eram usados apenas em golpes.
